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R$ 54.000 na quinta, 8 de outubro. Foi o valor do contrato anual que a Sementes Arinos, distribuidora de sementes de soja e milho de Sinop, deixou sem assinatura com a Safra Aberta, a diária do agrônomo Marcelo Tavares Lins, num email de quatro linhas do próprio jurídico.

A diária sai às 5h30, de segunda a sábado, para 11.200 produtores de soja e milho, agrônomos e revendas de Mato Grosso. Traz o preço da saca nas praças do estado, a chuva prevista por região e uma decisão de lavoura explicada por Marcelo, agrônomo de Sorriso, que criou a diária em 2023.

A jornalista Renata Okada Ferraz entrou como sócia, dona de metade, quando os dois abriram a Safra Aberta Comunicação Ltda, em 2024. A News Makers opera a diária desde abril de 2025: pauta, montagem, envio e venda de patrocínio.

O contrato previa um anúncio principal toda segunda-feira por 12 meses, a R$ 4.500 por mês, pagos no CNPJ da empresa. Seria o maior patrocínio da história da diária; o marketing da distribuidora aprovou a proposta em setembro.

O email da advogada Patrícia Moreno Saldanha pedia dois documentos antes da assinatura. O primeiro era o contrato social (o documento que cria a empresa e diz quem são os donos). O segundo, uma prova de que o nome Safra Aberta, o endereço da diária e a lista de leitores pertenciam a quem ia emitir a nota.

Patrícia tinha digitado o endereço na consulta pública do Registro.br, a entidade que registra os domínios terminados em .br. O titular que apareceu na tela não era a empresa da proposta. Num contrato de um ano, ela queria saber se quem assinava controlava o que estava sendo vendido.

A agência tinha as senhas de tudo havia 18 meses e nunca tinha perguntado em nome de quem estava cada conta. A conferência começou na manhã seguinte e chegou a uma ligação de duas horas com os sócios e a contadora.

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Tiago Bernardes Moraes, que vende os patrocínios das diárias na agência, abriu o painel do Registro.br às 8h50 da sexta, 9 de outubro. O campo do titular trazia o CPF de Marcelo. O registro era de 2023, quando a Safra Aberta tinha 300 leitores e nenhuma empresa por trás.

A anuidade do domínio saía do cartão pessoal de Marcelo, com a nota no CPF dele, fora da contabilidade da empresa.

Na plataforma de envio, a conta tinha sido aberta com o Gmail pessoal de Marcelo, e a mensalidade de R$ 640 caía no mesmo cartão. Os 11.200 leitores moravam dentro dessa conta.

Na plataforma, só o dono da conta pode transferi-la ou encerrá-la. Todo mês, a empresa devolvia a ele os R$ 640 por PIX.

Desde 2024, todo patrocínio entrava na conta da empresa, com nota no CNPJ: de janeiro a setembro, foram R$ 96.400. A nota descrevia o serviço como publicidade, sem citar a diária, o endereço ou as datas dos anúncios.

Na terça, 13, Tiago reuniu numa ligação os sócios e a contadora, Sílvia Arruda Campos, de Cuiabá. Sílvia resumiu o risco: se Marcelo deixasse a sociedade, a empresa ficaria com o caixa e os contratos, e Marcelo levaria o domínio, a conta e os leitores, porque cada cadastro estava em nome dele.

Renata perguntou quanto valia, nessa hipótese, a metade dela. Sílvia respondeu: metade do caixa e dos contratos em curso, sem a lista que sustentava os contratos.

A ligação terminou com três decisões, todas dependentes da assinatura de Marcelo: o domínio iria para o CNPJ, a conta de envio para um email da empresa, e o nome ganharia um termo de cessão (o documento em que o dono passa um direito a outra pessoa ou empresa), redigido por um advogado indicado por Sílvia.

Às 17h, Tiago mandou a Patrícia o plano com as datas. Ela manteve a proposta até a sexta, 30 de outubro, e pediu uma prova escrita de cada passo.

Até outubro, a ficha de entrada de toda diária nova na agência tinha 14 itens, e nenhum perguntava em nome de quem estavam o domínio e a conta de envio. Pedia acessos: a senha do domínio, o convite de administradora na plataforma e a conta bancária do CNPJ.

O acesso ao domínio servia a uma tarefa técnica: criar os registros de autenticação, as linhas no domínio que provam aos provedores de email que a edição sai mesmo daquele endereço. Com a senha, a agência fazia o trabalho, e o dono do cadastro nunca entrou na ficha.

Marcelo começou sozinho, como a maioria dos donos de diária que chegam à agência, com o próprio cartão e o próprio email. A empresa veio depois, quando a primeira anunciante, uma revenda de defensivos de Lucas do Rio Verde, pediu nota fiscal.

Sílvia abriu a Safra Aberta Comunicação Ltda com contrato social registrado na Junta Comercial de Mato Grosso: capital de R$ 10.000 em dinheiro, metade de cada sócio. Nome, domínio e lista de leitores ficaram fora, porque nenhum deles era bem da empresa naquele momento.

A Lei 9.279, de 1996, a Lei da Propriedade Industrial, diz no artigo 129 que a propriedade de uma marca se adquire pelo registro. A Safra Aberta nunca tinha pedido registro ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o órgão federal que registra marcas). No papel, o nome não era de ninguém; quem o criou e usou primeiro foi Marcelo.

Depois do email da Sementes Arinos, a agência conferiu as 23 diárias que opera em 2026. Sete tinham o domínio no CPF de um sócio, cinco tinham a conta de envio num email pessoal, e quatro delas tinham os dois cadastros fora da empresa. Em nenhuma das 23 o contrato social citava a newsletter.

William Shakespeare deu a Iago, em Otelo, uma fala sobre o peso de um nome:

Na Safra Aberta, o dinheiro passava pelo CNPJ todo mês. O nome, o endereço e a lista, os três ativos que sustentavam cada anúncio, nunca tinham entrado na empresa.

Entre 14 e 20 de outubro, o domínio e a conta de envio passaram para a empresa, e o termo de cessão do nome saiu assinado.

Na quarta, 14, Renata criou o acesso da empresa ao Registro.br, ligado ao CNPJ, e Marcelo pediu no painel dele a troca de titular. Renata aceitou na quinta, 15, às 10h. Os registros de autenticação não mudaram, e nenhuma edição atrasou na semana da troca.

Na sexta, 16, Marcelo passou o papel de dono da conta de envio ao email financeiro da empresa e ficou como editor. A mensalidade foi para o cartão da empresa, com a razão social (o nome oficial registrado no CNPJ) no cadastro de cobrança.

Na segunda, 19, Marcelo assinou o termo pelo gov.br como cedente, quem passa o direito, e Renata assinou pela empresa. Em duas páginas, o termo passa à empresa, sem pagamento, o nome, o domínio e a lista, e proíbe Marcelo de usar o nome em outra publicação se deixar a sociedade.

Na terça, 20, a empresa protocolou no INPI o pedido de registro da marca Safra Aberta, no CNPJ. Na nota e na contabilidade, mudaram quatro pontos:

1. Nota do patrocínio. A discriminação do serviço (o campo que descreve o que foi vendido) passou a citar a marca Safra Aberta e as datas dos anúncios do mês.

2. Nota do domínio. A anuidade sai do caixa da empresa, com a nota no CNPJ.

3. Fatura da plataforma. A cobrança chega com razão social e CNPJ e entra como custo da empresa.

4. Reembolso ao sócio. Os PIX mensais de R$ 640 a Marcelo acabaram; sem fatura com o CNPJ, Sílvia lançava cada um como retirada dele.

Patrícia recebeu as provas na quarta, 21: contrato social, consulta do Registro.br, tela da plataforma, termo assinado e protocolo do INPI. A Sementes Arinos assinou na quinta, 22, e o primeiro anúncio saiu na segunda, 26.

O registro da marca ainda não saiu. Depois de publicado na Revista da Propriedade Industrial, a publicação semanal do INPI, o pedido fica 60 dias aberto à oposição (a contestação de quem se diz dono da marca), pelo artigo 158 da mesma lei, e só então vai a exame. Até o envio desta edição, o pedido não tinha sido publicado.

A ficha de entrada da agência ganhou dois itens: o titular do domínio e o dono da conta de envio. Das quatro diárias com os dois cadastros fora da empresa, duas já trocaram, e as demais têm data marcada até 30 de novembro.

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